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Resultados da busca
Petições
Publicado: 11/05/2020
Pedido de retificação de formulário PPP ao empregador. Níveis de ruído equivocados
Petições
Publicado: 25/01/2019
Requerimento de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), laudo técnico e fichas de EPI - direcionado para a empresa
Petições
Publicado: 17/06/2021
Pedido de reficação de formulário PPP à empresa. Documento incompleto. Exigência judicial.
Recursos Administrativos
Publicado: 26/03/2019
Recurso ordinário administrativo - atividade especial - necessidade de realização de inspeção junto à empresa para a confirmação das informações do PPP
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Motorista de caminhão. Desnecessidade de apresentação de LTCAT. Reafirmação da DER.
Petições Iniciais
Publicado: 28/07/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Concessão. Pré-reforma. Regra de pontos. Segurado especial pescador artesanal. Atividade especial. Meio oficial pedreiro. Soldador.
Recurso de Apelação
Publicado: 30/03/2023
Recurso de Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Enfermeiro em ambiente não hospitalar. Aplicação de vacinas. Agentes biológicos. Prova técnico-científica. PPP/LTCAT ignorados.
Recursos Administrativos
Publicado: 21/03/2019
Recurso ordinário administrativo - atividade especial - eletricidade após a edição do Decreto 2.172.1997 - PPP incompleto - dever do INSS de emitir exigência à empresa
Petições
Publicado: 29/06/2021
Petição. Aposentadoria Especial. Necessidade de prova pericial. PPP informa risco elétrico apenas na descrição das atividades.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2020
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Ruído. Impugnação de formulário PPP. Contradição. Níveis de ruído distintos para atividades idênticas. Necessidade de prova pericial
Manifestações
Publicado: 13/01/2019
Manifestação. Conversão em diligência do processo administrativo. Solicitação de emissão de PPP. Empresa baixada
Petições Iniciais
Publicado: 29/12/2021
Petição inicial de aposentadoria especial. Exposição à eletricidade. PPP omisso. Necessidade de realização de perícia técnica
Recursos Administrativos
Publicado: 08/05/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Necessidade de prazo para apresentar PPP corrigido. Conversão de tempo especial.
Petições Iniciais
Publicado: 31/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Ruído. Dispensa de LTCAT e PPRA
Requerimento Administrativo
Publicado: 31/10/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo rural. Atividade especial. Laminador. Ruído. Thinner. Fumos metálicos. Radiação não ionizante. Hidrocarbonetos.
Petições Iniciais
Publicado: 30/12/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Cômputo de tempo especial. Possibilidade.
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